O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação da Lei Estadual n° 14.564, de 16/05/2023, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A lei será publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O) da próxima terça-feira (27).
De acordo com o texto, a lei tem como objetivo “promover ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica, de base agroecológica e do extrativismo sustentável, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável de recursos naturais na perspectiva da segurança e soberania alimentar e nutricional”. A Peapo será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, Municípios, organizações populares e movimentos da sociedade civil e outras entidades privadas, além da conferência correspondente
“Quando colocamos alimentos da agroecologia no prato, estamos fortalecendo a agricultura familiar e incentivando a pesquisa e educação rural. Esse foi o meu primeiro Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba), que criou condições para que a agroecologia fosse debatida. O objetivo da Peapo, construída por agricultores, organizações e movimentos sociais, é promover mais qualidade de vida para a população das cidades e do campo por meio da oferta de água de qualidade, consumo de alimentos saudáveis e uso sustentável de recursos naturais na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”, explicou Jerônimo Rodrigues.
A autorização foi dada durante visita do governador a cidade de Cícero Dantas, no nordeste baiano. Ele participou da IV Feira Territorial da Agricultura Familiar, promovida pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas) com apoio do Governo do Estado. 200 expositores participam do evento, com seus os empreendimentos produtivos.
No evento, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, enfatizou que a lei vai permitir o diálogo entre a agroecologia e o programa. “Esse processo vai nos permitir ter mais orçamento, mais ações e projetos, que de certa forma vão ajudar na construção do país. Significa uma sociedade com comida saudável no prato, com produção de alimentos, geração de trabalho e renda”, pontuou.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, esse projeto “simboliza a produção de alimento limpo, sem agrotóxico e o respeito à emergência climática. É a defesa do nosso planeta e a permanência do homem e da mulher do campo com qualidade de vida”.
