Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A sessão foi aberta pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixa a presidência depois de dois anos.
Posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do STJ
Herman Benjamin tem 66 anos e nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba. Foi indicado para a Corte em 2006. O ministro é considerado uma referência no direito ambiental e tem atuação destacada no direito do consumidor.
O vice, Luis Felipe Salomão, tem 61 anos e é de Salvador. Doutor honoris causa em ciências sociais e humanas, tomou posse no STJ em 2008. Foi relator de casos históricos na Corte, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral.
O mandato de Benjamin e de Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Eles também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o próximo biênio. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal.
Sessão solene
A sessão solene contou com a presença representantes dos Três Poderes da República. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, Arthur Lira (PP-AL), da Câmara dos Deputados, e todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) compareceram.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, também foram ao evento.
Ministra Maria Thereza se despede da presidência e elogia sucessores
Em seu discurso de despedida da presidência, a ministra Maria Thereza de Assis Moura exaltou a trajetória do novo presidente no STJ e destacou sua passagem de 24 anos pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ela, Herman Benjamin sempre atuou em casos complexos, e as decisões sob sua relatoria se tornaram “marcos para a aplicação do direito público no nosso país”.
A ministra também ressaltou o papel de Luis Felipe Salomão na formação da jurisprudência do STJ, sobretudo no campo do direito privado, e falou sobre sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mais recentemente, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maria Thereza de Assis Moura considerou um grande desafio gerir um tribunal como o STJ, composto por mais de cinco mil trabalhadores (entre magistrados, servidores e colaboradores) e que recebeu cerca de 460 mil novos processos apenas em 2023, com tendência de alta neste ano.
Para a ministra, os novos gestores terão à disposição uma estrutura preparada para enfrentar esse desafio e apresentam todas as qualidades para administrar o tribunal com eficiência. “Desejo uma gestão profícua e inspiradora, que alcance as expectativas das cidadãs e dos cidadãos brasileiros”, disse.
