Buscando reverter problemas na educação, como o fenômeno significativo de evasão escolar no ensino médio, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas especiais. Um deles é o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, tem garantido a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica, além da permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.
“Para revertermos essa situação, desde a pandemia temos investido em programas de permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não tiver as condições reais e materiais da sua permanência, como alimentação e um recurso, que já agrega na economia familiar e doméstica”, explica Manoel Calazans, assessor especial da SEC.
Por meio do “Bolsa Presença”, cada família de estudante matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$ 150 mensais, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.
“O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois meus pais são separados e moro com a minha mãe, que está desempregada, e meus cinco irmãos, sendo que um é especial. A nossa renda é muito apertada e, com o auxílio, conseguimos aliviar um pouco o peso do gasto com alimentação”, revela Débora Farias, estudante de 17 anos, beneficiária da bolsa desde sua criação, em 2021. Ela recebe R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual.
Além de garantir que as salas de aulas permaneçam ocupadas, os estudantes contam com outro método de assistência, o “Mais Estudo”. Por meio do programa, eles são selecionados para dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente em língua portuguesa e matemática. “Eu decidi ser monitora porque eu gosto muito de ajudar os alunos e, quando eu precisei de ajuda, não tinha ninguém pra me ajudar. É um programa de incentivo e que ajuda os alunos que têm vergonha de pedir ajuda para os próprios professores”, explica a estudante Maria Eduarda Diniz, que, com apenas 15 anos, decidiu ajudar os colegas nas dificuldades da disciplina de matemática.
Os beneficiários do “Mais Estudo” recebem uma bolsa de R$ 150, mensalmente. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados e, até o momento, o Estado já repassou R$ 9,7 milhões. O estimado é R$ 62,1 milhões. Os estudantes contam, ainda, com o programa “Pé-de-Meia”, que pode ser acessado pelos alunos de 14 a 24 anos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do “Bolsa Família”.
Para participar da iniciativa, eles não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do ensino médio na rede pública de ensino. São R$ 200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, bem como as dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$ 200, e ao depósito de R$ 1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio.
Outra iniciativa é o “Mais Futuro”, que oferta auxílio financeiro para a permanência estudantil de mais de 19 mil universitários matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Mantido pela SEC, o programa oferta auxílio financeiro aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial e que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São ofertados auxílio básico, no valor de R$ 300, aos universitários que estudam em instituições distantes até 100 quilômetros da sua cidade de origem, e auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, para aqueles que residem em cidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.
Outros investimentos
Além da assistência, o governo também tem apostado em estrutura para garantir a modernização das escolas e melhores condições para os estudantes. O Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino, para a construção de 211 novas unidades escolares; ampliação de 127 escolas e modernização de mais 141. Também ofereceu aporte para a construção de 10 complexos poliesportivos; 37 quadras poliesportivas cobertas; e reforma de 756 colégios estaduais e instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.
