Número de propostas cresceu 11,6% em relação ao ano passado; Nordeste registrou aumento de 61,1% na captação entre 2023 e 2025
A Lei Rouanet registrou números recordes em 2026, com 25.650 projetos culturais apresentados e R$ 1,67 bilhão captados por meio de incentivos fiscais nos dez primeiros meses do ano. Os resultados são os maiores desde a criação da legislação, em 1991, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura.
O prazo para apresentação de propostas terminou no último sábado (31). Ao todo, o número de projetos inscritos cresceu 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 propostas.
A captação de recursos também apresentou crescimento de 3,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo o Ministério da Cultura, o avanço está relacionado à ampliação da participação de regiões historicamente menos contempladas pelos mecanismos de incentivo, por meio de iniciativas como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
Nordeste registra crescimento de 61% na captação
Entre 2023 e 2025, o Nordeste registrou um aumento de 61,1% na captação de recursos, passando de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões.
O crescimento também foi observado em outras regiões. No Centro-Oeste, os valores passaram de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%. Já no Norte, a captação subiu de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, avanço de 84,8%.
Juntas, as três regiões contabilizaram 7.238 propostas culturais, crescimento de 54,5% em comparação com as 4.684 registradas em 2024.
Como funciona a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
As propostas são apresentadas por artistas, produtores e instituições culturais por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Após análise técnica e legal, os projetos podem receber autorização para buscar patrocínios e doações. A aprovação, no entanto, não significa que o dinheiro será automaticamente repassado, já que os responsáveis precisam captar os recursos junto aos incentivadores.
Os projetos também devem cumprir exigências de democratização do acesso à cultura, como oferta de ingressos gratuitos ou a preços populares, além de medidas de acessibilidade.
Durante a execução, as atividades e a utilização dos recursos são acompanhadas pelo Ministério da Cultura. Ao final, os responsáveis devem prestar contas dos valores recebidos e das metas estabelecidas.
