O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, neste sábado (17), a liminar que impedia a entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela juíza substituta de segundo grau Marielza Maués Pinheiro Lima, durante o plantão judiciário.
A magistrada considerou que a concessão de honrarias integra a autonomia do Legislativo e avaliou que não houve demonstração suficiente de ilegalidade. O recurso foi apresentado pelo vereador Cézar Leite e recebeu o apoio da Câmara de Salvador.
Confira:
A cerimônia estava inicialmente prevista para este sábado, às 15h, no Farol da Barra, durante um ato de campanha do presidenciável. Para viabilizar a homenagem, a Câmara havia aprovado a transferência temporária de sua sede para o local. O título, proposto por Leite, foi aprovado em maio. Com a liberação da Justiça, a ação poderá ser retomada.
Na sexta-feira (16), a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo havia determinado o adiamento da solenidade até o fim do processo eleitoral. A decisão atendia a uma ação popular e apontava possível uso político da estrutura pública, com multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
