O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo.
Ao responder à jornalista Renata Lo Prete, Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo ele, a redução da maioridade penal não deve ser incluída no texto atual da proposta.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
A PEC da Segurança Pública já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está pronta para votação em plenário no Senado, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há previsão para a votação. A oposição tenta incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Segurança pública
Durante a entrevista, Lula também defendeu a aprovação da PEC para ampliar a participação da União na segurança pública dos estados. O presidente afirmou que os governos estaduais não tiveram competência para garantir a segurança da população e disse que, após a aprovação da proposta, poderá criar o Ministério da Segurança Pública e definir as atribuições das polícias.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou.
