Virginia Fonseca é ré em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) relacionada à divulgação de apostas online. O processo também envolve a plataforma Blaze e inclui pedidos de indenização por valores milionários, além de medidas para restringir determinadas formas de publicidade de jogos. A ação ainda está em andamento, portanto os questionamentos apresentados pelo Ministério Público não representam uma condenação definitiva da influenciadora.
O processo foi apresentado em julho, quando o MPDFT solicitou inicialmente que Virginia e a plataforma fossem condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. Posteriormente, após o Ministério Público ter acesso a informações sobre o faturamento da empresa, o valor solicitado à Blaze foi ampliado para R$ 380 milhões. A ação também questiona práticas de publicidade consideradas pelo órgão como abusivas e enganosas na promoção de apostas esportivas.
Entre as medidas discutidas no processo estão regras para a divulgação desse tipo de conteúdo. As publicidades de jogos devem ser identificadas de maneira clara, enquanto anúncios que apresentem apostas como fonte de renda, investimento ou atividade sem risco de perda estão sujeitos a restrições. As medidas tratam da forma como os conteúdos são apresentados ao público, sem que isso represente, por si só, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade de Virginia.
O caso voltou a ser comentado nesta quinta-feira (17) depois da circulação de uma informação de que a influenciadora estaria impedida de permanecer mais de 20 dias fora do Brasil. A equipe jurídica de Virginia negou a existência de qualquer decisão judicial nesse sentido e afirmou também que não houve pedido para estabelecer esse limite às viagens internacionais.
Desde o início da ação, a defesa da influenciadora contesta as acusações feitas pelo MPDFT e afirma que apresentará documentos e argumentos no processo. Os advogados também rejeitam alegações de conluio, atuação predatória ou intenção de provocar prejuízos aos consumidores e sustentam que uma eventual responsabilização deve estar baseada em provas concretas. Enquanto a Justiça não decide o mérito da ação, Virginia continua respondendo ao processo relacionado à publicidade de apostas.
