Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Celso de Mello, pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos que vêm atingindo o tribunal.
A manifestação foi divulgada nesta segunda-feira (7) e classifica o atual momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Segundo os signatários, os fatos divulgados têm comprometido o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.
Na carta, os ex-ministros afirmam ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do tribunal e pedem que ele convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário decida sobre a apuração dos fatos.
“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.
O documento não cita nominalmente ministros envolvidos nem especifica quais episódios deveriam ser investigados. Também não pede o afastamento de integrantes da Corte. Os signatários defendem que uma eventual apuração respeite o devido processo legal e todas as regras e garantias previstas.
Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos e que mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.
Em outra manifestação, Celso defendeu que os ministros impeçam que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”. “Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu.
O ex-presidente do STF também defendeu que os julgamentos sejam públicos e que os fatos sejam examinados pelo plenário. Segundo ele, “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.
A carta é assinada pelos ministros aposentados Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
