O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, liberou a veiculação de propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, na internet. A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (1º), um dia depois de o magistrado determinar a suspensão da campanha do candidato.
Na segunda-feira (31), Toffoli havia interrompido a propaganda eleitoral de Renan nas plataformas digitais porque o partido não havia informado à Justiça Eleitoral quais perfis seriam utilizados oficialmente pelo candidato durante a campanha.
Na nova decisão, o ministro afirmou que as determinações feitas ao partido Missão foram “parcialmente atendidas” e, por isso, autorizou a retomada da propaganda. O repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que também havia sido interrompido, foi restabelecido. A participação de Renan Santos em debates eleitorais também voltou a ser permitida.
Apesar da liberação, Toffoli estabeleceu um prazo de 72 horas para que o candidato apresente informações sobre cada perfil utilizado na campanha. Renan Santos também deverá informar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais que tenham finalidade relacionada à campanha.
O ministro alertou que o descumprimento das determinações dentro do prazo poderá levar ao indeferimento do registro da candidatura.
A exigência segue a Lei das Eleições, que determina que partidos e candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a decisão que havia restringido sua campanha nas redes sociais. O candidato afirmou que a medida estaria relacionada às críticas realizadas por ele e pelo MBL, movimento que lidera, a Dias Toffoli, em razão de sua suposta relação com Daniel Vorcaro no caso Master.
