O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar temporariamente a prisão domiciliar para receber atendimento odontológico. A consulta, porém, deverá ocorrer no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), sob escolta da corporação.
A defesa havia solicitado que Bolsonaro fosse atendido na próxima sexta-feira (21), às 14h, em um consultório no Lago Sul, em Brasília, pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL). Moraes, no entanto, determinou que o procedimento seja realizado nas instalações da PMDF por questões de segurança.
A data e o horário também não estão definidos. Segundo o ministro, os detalhes deverão ser combinados entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da PMDF e os advogados do ex-presidente. Por segurança, as informações deverão permanecer em sigilo, e o responsável pelo núcleo poderá cancelar o atendimento caso haja vazamento.
Moraes também afirmou que não há situação de urgência. Na avaliação do ministro, isso é demonstrado pelo fato de o pedido ter sido apresentado em 14 de agosto para uma consulta inicialmente prevista apenas para o dia 21.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e permanece sob vigilância do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O pedido para que fosse atendido pela mulher de Flávio ganhou atenção porque o senador está atualmente proibido de visitar o pai.
No mês passado, Moraes determinou que Flávio ficasse 90 dias sem visitar Bolsonaro, após considerar que houve descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar. A decisão ocorreu depois de o senador divulgar uma carta em que o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à sua candidatura à Presidência em 2026.
Moraes também proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim das eleições de 2026.