O cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode passar por uma mudança significativa no Brasil. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados propõe que o imposto deixe de ser calculado principalmente com base no valor do veículo e passe a considerar o peso do automóvel.
A PEC 3/26, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, o texto seguirá para uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Além de alterar a forma de cálculo, a proposta estabelece um teto de 1% para a alíquota do IPVA e prevê descontos para veículos que emitam menos poluentes.
Segundo o relator da proposta na CCJ, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), a medida busca reduzir o impacto do imposto no orçamento das famílias e diminuir custos em diferentes setores da economia.
“A principal ideia é baixar a alíquota de IPVA. No Brasil, nós pagamos o maior IPVA do mundo”, afirmou o parlamentar em entrevista ao programa Me Conta+, da Câmara dos Deputados.
Um dos pontos centrais da PEC é a adoção do peso do veículo como principal critério para definir o valor do imposto. De acordo com Rodrigo de Castro, veículos mais pesados provocam maior desgaste na infraestrutura viária, o que justificaria a mudança no modelo de cobrança.
O relator destacou ainda que critérios semelhantes já são adotados em países como Japão, Estados Unidos e algumas nações europeias. Apesar disso, ele afirmou que o texto ainda poderá sofrer alterações durante a tramitação, incluindo a possibilidade de um modelo híbrido que combine diferentes critérios para a cobrança do imposto.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela comissão especial da Câmara, pelo Plenário em dois turnos e, posteriormente, pelo Senado Federal. Durante esse processo, os parlamentares também deverão discutir mecanismos para compensar eventuais perdas de arrecadação dos estados e aperfeiçoar as novas regras de cobrança do IPVA.
