O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou uma portaria que estabelece regras especiais para o expediente dos servidores federais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com a Portaria nº 4.779, os órgãos e entidades federais poderão flexibilizar o horário de trabalho nos dias das partidas do Brasil. As horas não trabalhadas, no entanto, deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Veja como ficará a liberação dos servidores nos dias de jogos do Brasil
A autorização para saída antecipada varia conforme o horário das partidas, sempre considerando o horário de Brasília:
- Jogos às 14h: liberação a partir das 11h;
- Jogos às 16h: liberação a partir das 13h;
- Jogos às 17h: liberação a partir das 14h;
- Jogos às 18h: liberação a partir das 15h;
- Jogos às 19h: liberação a partir das 16h.
Nos confrontos marcados para as 21h30, poderão deixar o trabalho às 18h30 os servidores cujo expediente se estenda além desse horário. Já nos jogos realizados às 22h, a saída será permitida a partir das 19h para aqueles que tenham jornada prevista após esse período.
Como será a compensação das horas
Os servidores que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão deverão compensar as horas não trabalhadas por meio da antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, tanto em regime presencial quanto em teletrabalho, precisarão cumprir integralmente as entregas previstas em seus respectivos planos de trabalho.
A portaria também estabelece que, caso a compensação não seja realizada, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite máximo para reposição é de duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários, e de uma hora por dia para estagiários.
Serviços públicos deverão ser mantidos durante a Copa do Mundo
O texto ainda determina que os órgãos federais permaneçam em funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira para os servidores que optarem por cumprir o expediente normalmente. Além disso, os gestores deverão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, mesmo nos dias das partidas do Mundial.
