A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe ao Governo da Bahia a elaboração de uma lei para reconhecer oficialmente, para fins de registro civil, os casamentos religiosos celebrados em ritos de religiões de matriz africana.
A iniciativa busca ampliar o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e fortalecer a garantia da liberdade religiosa no estado, que concentra um dos maiores números de terreiros do país e mantém forte ligação histórica com o Candomblé e outras manifestações de matriz africana.
Segundo o texto aprovado, embora essas religiões tenham papel fundamental na identidade cultural baiana, os casamentos celebrados nesses ritos ainda enfrentam ausência de reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.
Autor da proposta, o vereador João Cláudio Bacelar afirmou que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.
“A Bahia tem uma história construída também pelas religiões de matriz africana. Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas”, declarou.
O parlamentar também destacou que a proposta busca assegurar igualdade de tratamento entre diferentes manifestações religiosas.
Com a aprovação na Câmara, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo o envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia.
