O deputado federal baiano Léo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que acaba com a escala 6×1 na Câmara, apresentou nesta segunda-feira (25) um parecer que prevê dois dias de descanso por semana e determina que, preferencialmente, uma das folgas seja aos domingos.
O texto, apresentado à comissão especial que analisa a proposta, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial e estabelece a adoção da escala 5×2, cinco dias de trabalho e dois de descanso. A mudança seria implementada de forma gradual, com transição prevista ao longo de pouco mais de um ano.
Pelo relatório, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a carga horária cairia de 44 para 42 horas semanais, mantendo dois dias de repouso. Após 14 meses, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais, limitada a oito horas diárias.
O parecer também altera o artigo 7º da Constituição para estabelecer que a duração do trabalho não poderá exceder oito horas por dia e 40 horas por semana, permitindo compensações mediante acordo ou convenção coletiva.
Segundo Prates, a transição gradual busca reduzir impactos econômicos e permitir que empresas reorganizem operações sem necessidade imediata de cortes de postos de trabalho ou repasse de custos aos consumidores.
O texto ainda prevê regras específicas para trabalhadores considerados “hipersuficientes”, profissionais com ensino superior e remuneração mais elevada, e medidas de adaptação para micro e pequenas empresas, além de contratos com a administração pública.
