A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira da acusação de fraude fiscal e ordenou que o Tesouro a reembolse em mais de 60 milhões de euros, o equivalente a R$ 352,8 milhões. O reembolso é referente a multas já pagas acrescidas de juros, segundo um documento judicial recebido pela agência Reuters nesta segunda-feira (18).
No início deste mês, a Justiça espanhola arquivou uma segunda investigação de uma suposta fraude fiscal contra a cantora depois de a promotoria e um procurador do estado optarem por não apresentar a acusação. No ano passado, a artista chegou a um acordo para evitar um julgamento na cidade de Barcelona por uma primeira acusação de não ter pagado 14,5 milhões de euros, algo em torno de R$ 80 milhões, em imposto de renda entre os anos de 2012 e 2014.
O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat avaliou a segunda investigação pendente e apontou que não havia provas que comprovassem a denúncia apresentada por um promotor de que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao preparar as suas declarações de renda no exercício de 2018.
Em uma manifestação no dia 8 de maio, o Ministério Público espanhol anunciou o pedido de arquivamento deste segundo processo por não ter provas suficientes, medida que foi acatada e arquivada de forma definitiva pela Justiça na última semana.
O embate judicial começou em 2018, quando a Agência Tributária enviou uma denúncia contra a cantora por um suposto crime fiscal cometido entre 2011 e 2014. O órgão considerou que a artista residia na Espanha durante o período e deveria pagar os impostos no país pela maior parte de sua renda global.
A colombiana negou a fraude, afirmou que era uma nômade com residência oficial nas Bahamas e pagou cerca de R$ 41 milhões em um acordo na ocasião. A famosa morou com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué por 11 anos, relação que gerou dois filhos, e se mudou para a cidade de Miami após a separação.
