O governo federal anunciou uma nova estratégia para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A principal medida será a criação de um subsídio para gasolina e diesel, com o objetivo de reduzir o impacto dos preços ao consumidor.
A ação será implementada por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a subvenção pode chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, inicialmente, o valor previsto para a gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, o subsídio de R$ 0,3515 por litro passará a valer em junho, quando se encerra a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida funcionará como uma espécie de devolução de impostos pagos pelas empresas. O governo vai ressarcir refinarias e importadores por tributos como PIS, Cofins e Cide, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, explicou o ministro.
A iniciativa busca evitar que a alta internacional do petróleo seja totalmente repassada aos consumidores. O aumento dos preços tem sido impulsionado pela valorização do barril do tipo Brent, que saiu de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 após o agravamento da guerra no Oriente Médio.
A pressão aumentou após a Petrobras sinalizar que pode reajustar os preços nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.
O impacto fiscal da medida é elevado. Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal de R$ 272 milhões. No diesel, o valor chega a R$ 492 milhões por mês.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo mensal será de cerca de R$ 1,2 bilhão. Já no diesel, a subvenção deve gerar impacto de R$ 1,7 bilhão por mês. A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Apesar disso, o governo afirma que haverá neutralidade fiscal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deve compensar os gastos.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, disse.
