Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Salvador nesta segunda-feira (11) propõe transformar parte das vagas de estacionamento da capital baiana em áreas verdes urbanas. A proposta cria o Programa Municipal de Vagas Verdes, iniciativa que prevê a implantação de espaços permeáveis com vegetação, árvores nativas e mobiliário urbano em vias de Salvador.
O texto é de autoria do vereador Hamilton Assis (PSOL) e autoriza a criação de microambientes naturais em locais hoje ocupados por carros.
Segundo o projeto, as chamadas “Vagas Verdes” deverão ocupar parte dos espaços destinados ao estacionamento nas ruas e terão funções ambientais e urbanísticas, como retenção da água da chuva, redução das ilhas de calor e ampliação das áreas verdes da cidade.
A proposta prevê que os espaços sejam compostos por plantas arbustivas, forrações e árvores nativas adaptadas ao clima local. O texto também recomenda a criação de pequenos abrigos para fauna urbana e estruturas que favoreçam a biodiversidade.
“As árvores, além de proporcionarem sombra, são fundamentais para a redução da temperatura local, retenção de águas pluviais e melhoria da qualidade do ar”, diz a justificativa do projeto.
O programa também prevê a instalação de bancos, mesas e paraciclos nas calçadas próximas às vagas verdes, desde que a circulação de pedestres seja preservada.
Entre os principais objetivos do projeto estão:
reduzir a impermeabilização do solo;
diminuir os efeitos das ilhas de calor;
auxiliar no combate a alagamentos e enchentes;
ampliar áreas verdes urbanas;
criar espaços de convivência e descanso.
Pela proposta, as vagas verdes deverão ocupar, preferencialmente, até 20% da extensão das quadras onde houver estacionamento permitido. A implantação dependerá de estudos técnicos sobre drenagem, subsolo, circulação e características da via.
O texto também determina que futuras obras viárias e novas ruas da cidade passem a prever espaços do tipo nos projetos urbanísticos.
Na justificativa, Hamilton Assis afirma que a medida se inspira em iniciativas internacionais, como o plano climático de Paris, na França, que prevê substituir milhares de vagas de estacionamento por áreas verdes até 2030.
“Essa proposição se inspira em práticas internacionais para combater ilhas de calor, aumentar a biodiversidade e tornar a cidade mais sustentável”, afirma o vereador no documento.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
