A partir deste ano, o Brasil passará a contar com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, que será celebrado no terceiro domingo de novembro. O objetivo é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
A mudança prevê o apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema. De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
