Depois de mais de um século sem vetos desse tipo, o Senado voltou a barrar uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome de Jorge Rodrigo Araújo Messias para a Corte. Eram necessários ao menos 41 votos de apoio para a aprovação.
A decisão quebra um intervalo de 132 anos sem recusas a indicados ao STF. O último episódio semelhante ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados. O tribunal havia sido instituído poucos anos antes, em 1890, na esteira da Proclamação da República.
Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Antes de chegar ao plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada por 16 votos a 11 após sabatina. Mesmo com o aval da comissão, o nome acabou rejeitado na etapa final.
Na sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter cumprido os trâmites previstos, mas criticou o atraso do Executivo no envio formal da indicação. Embora o anúncio tenha sido feito ainda em novembro do ano passado, a mensagem só foi encaminhada ao Congresso em abril.
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