O advogado-geral da União, Jorge Messias, chega à sabatina no Senado nesta quarta-feira (29) sob risco de uma derrota histórica e com incertezas sobre o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias enfrenta um cenário de votação apertada, sem sinalização clara de respaldo por parte do comando do Senado.
O plenário decide se o indicado poderá integrar a corte, o que exige ao menos 41 votos favoráveis entre 81 senadores, em votação secreta. Antes, ele passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para as 9h, etapa que costuma se estender por longas horas. As últimas duraram entre 7 e 11 horas. Mesmo que haja rejeição na comissão, a decisão final cabe ao plenário.
Na véspera, integrantes do Palácio do Planalto demonstravam mais otimismo, mas o consenso, tanto entre governistas quanto opositores, é de um placar apertado. Aliados de Messias aguardavam um gesto público de Alcolumbre, que poderia influenciar um grupo fiel de senadores, mas o presidente do Senado não chegou a marcar reunião formal com o indicado.
A relação entre ambos é marcada por ruídos desde a escolha de Messias, em detrimento do senador Rodrigo Pacheco, ainda em novembro. Em cinco meses, houve apenas um encontro informal, na casa do ministro Cristiano Zanin. Na ocasião, Messias pediu apoio, mas Alcolumbre evitou compromisso, afirmando que garantiria apenas o rito constitucional. O vazamento do encontro agravou o desconforto.
O governo estima contar com cerca de 45 votos e tenta contornar a resistência negociando cargos e emendas, com atuação do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Também houve mudanças na composição da CCJ, com a entrada de nomes mais alinhados ao Planalto. O ministro Wellington Dias deve reassumir temporariamente seu mandato no Senado para participar da votação, em meio à preocupação com quórum reduzido por conta de feriado.
Caso rejeitado, o episódio marcaria a primeira negativa do Senado a um indicado ao STF desde 1894, no governo de Floriano Peixoto. Para aliados de Alcolumbre, isso evidenciaria o peso político do senador na Casa e a necessidade de articulação prévia do governo. Governistas lembram que André Mendonça foi aprovado com 47 votos mesmo diante de resistência semelhante. Já aliados do presidente do Senado avaliam que a atual postura de neutralidade representa um risco maior para Messias.
A oposição, formada por partidos como PL e Novo, já anunciou voto contrário, enquanto PT e PSB devem apoiar. MDB e PSD tendem a se dividir, mas com maioria favorável. Críticos afirmam que Messias é alinhado a Lula e defendem que sua indicação não contribui para a pacificação política. O pano de fundo inclui tensões entre STF e Senado, envolvendo investigações, CPIs e pedidos de impeachment.
A indicação de Messias levou 160 dias para ser formalizada, o processo mais longo entre os atuais ministros do STF, refletindo a tensão inicial com Alcolumbre. Nesse período, Lula e o senador reaproximaram-se, enquanto o indicado buscou apoio direto de parlamentares. Procurador da Fazenda desde 2007, Messias ganhou notoriedade nacional como “Bessias”, após menção em um grampo envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff durante a Operação Lava Jato.
