A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que estabelece um reajuste escalonado de 5,4% no piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. A matéria enviada pelo governo estadual recebeu o aval dos parlamentares na sessão desta terça-feira (28) sob protestos do bloco de oposição.
A base minoritária cobrou a aplicação imediata do índice total de aumento e questionou a adequação dos valores reais ao piso nacional da categoria.
O texto original foi mantido após a derrubada de uma emenda apresentada pelo deputado Hilton Coelho que tentava barrar o fracionamento do pagamento. O relator da proposta, deputado Vitor Bonfim, elaborou um parecer contrário à modificação por avaliar que a mudança criaria despesas extras para o Estado, o que configura uma medida inconstitucional para o Legislativo. O plenário acompanhou a avaliação do relator e negou a alteração.
O cronograma oficial divide o acréscimo em duas etapas, com um repasse inicial de 3,4% no mês de abril e uma cota complementar de 2% a partir de junho. Os valores possuem caráter retroativo ao mês de janeiro e devem entrar na folha de pagamento de maio.
A medida eleva o salário base de profissionais com jornada de 40 horas semanais de R$ 4.965,24 para R$ 5.233,26 ao final da transição. A nova grade de vencimentos atende também aos educadores indígenas e fixa remunerações que partem de R$ 2.565,32 para a carga de 20 horas até alcançar o teto de R$ 11.081,72.
