Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a adoção de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para identificar pessoas investigadas ou condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa é da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo a autora, a medida tem como objetivo padronizar o monitoramento eletrônico e facilitar a identificação de agressores, contribuindo para a prevenção de novos casos.
De acordo com a proposta, a cor diferenciada permitiria que mulheres reconhecessem, de forma imediata, indivíduos que respondem por esse tipo de crime. A parlamentar argumenta que a identificação visual também poderia funcionar como fator de inibição.
O projeto altera a Lei nº 15.383/2026, que já prevê o uso de tornozeleiras como medida protetiva. A legislação foi sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permite que a Justiça determine o uso do equipamento ainda nas fases iniciais da investigação.
Atualmente, não há distinção visual entre os dispositivos utilizados por diferentes tipos de crimes. Caso a proposta avance, a tornozeleira rosa passará a ser um padrão nacional para casos de violência contra a mulher.
O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
