Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia propõe reduzir o valor do IPVA no estado, com o objetivo de aliviar o orçamento dos motoristas. A iniciativa é do deputado Roberto Carlos (PV), que sugere mudanças na Lei 6.348/91, responsável por regulamentar o imposto.
Pelo texto, a alíquota passaria a ser de 2,5% para veículos movidos a diesel e de 2% para automóveis com outros tipos de combustível, incluindo os 100% elétricos com valor acima de R$ 300 mil. Hoje, essas categorias podem ter taxas mais altas, o que impacta principalmente donos de carros mais novos ou de maior valor.
“O IPVA é um encargo estadual e costuma ser uma das despesas mais pesadas no início do ano para quem possui carro”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto. Segundo ele, caso a proposta vire lei, haverá “alívio econômico significativo para os baianos, especialmente aqueles com veículos mais novos e caros, sujeitos às alíquotas atuais mais altas”.
Roberto Carlos também destacou que outros estados, como Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina, já adotaram medidas semelhantes, o que, segundo ele, reforça uma tendência de mudanças no sistema tributário. Ele citou ainda dados da Secretaria da Fazenda da Bahia, apontando que o estado mantém equilíbrio nas contas públicas, com a dívida consolidada reduzida para R$ 34,7 bilhões em 2025.
“O Estado não só pode como deve adotar medidas para enxugar sua própria estrutura, buscando equilibrar esse objetivo com a queda progressiva dos impostos”, avaliou. Ele acrescentou que “temos um Estado comprometido com sua população, sem impactar a redução na arrecadação, bem como sem abrir mão da responsabilidade fiscal”.
