O vereador Hélio Lula Ferreira protocolou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº PLE-98/2026, que propõe a gratuidade no estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência em Salvador.
A proposta foi registrada na Superintendência de Protocolo Legislativo e ainda aguarda publicação oficial com mais detalhes sobre sua aplicação.
De forma geral, são consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas — conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Na prática, o grupo inclui, por exemplo:
Pessoas com deficiência física (como mobilidade reduzida permanente);
Pessoas com deficiência visual (cegueira ou baixa visão);
Pessoas com deficiência auditiva;
Pessoas com deficiência intelectual.
A reportagem do Alô Alô Bahia entrou em contato com o vereador para obter mais detalhes sobre o projeto, mas ainda aguarda retorno.
