O Senado Federal marcou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o parlamentar, a previsão é que a arguição ocorra pela manhã e, no mesmo dia, o nome seja submetido à votação no plenário da Casa. Antes disso, o relatório sobre a indicação deverá ser apresentado na próxima semana. “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ”, afirmou.
As datas foram definidas após articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para assumir o cargo no STF, Messias precisa ser aprovado tanto na comissão quanto no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
A indicação foi formalizada na semana passada pela Presidência da República, após o envio da documentação ao Senado. O nome de Jorge Messias havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, cerca de quatro meses antes da formalização do processo.
Segundo o relator, o parecer será favorável à aprovação. Ele afirmou que o indicado atende aos requisitos exigidos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada, além de avaliar que o ambiente político é propício à confirmação. “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, disse.
Jorge Messias foi indicado para a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025. Em declaração recente, o advogado destacou a importância do diálogo. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por até três décadas, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Natural do Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Desde janeiro de 2023, ocupa o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), cargo que assumiu no início do atual mandato presidencial.
