A Presidência da República do Brasil formalizou, nesta quarta-feira (1º), o envio ao Senado da documentação que confirma a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Com o encaminhamento, o nome do atual chefe da Advocacia-Geral da União passa a ser analisado pelo Senado Federal. Para assumir o cargo, ele precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.
A definição do relator do processo e o calendário de sabatina e votação ficarão a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A indicação ocorre cerca de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado. A escolha de ministros do STF é uma atribuição exclusiva do chefe do Executivo.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte em outubro de 2025.
Na véspera do envio da documentação, o indicado destacou a importância do diálogo no processo de aprovação. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele ocupa o comando da AGU desde janeiro de 2023, no início do atual mandato presidencial.
Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
