Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística (PMCT), com o objetivo de qualificar profissionais e fortalecer o setor na capital baiana. O ofício foi protocolado na última sexta-feira (27).
Segundo o vereador Omarzinho Gordilho, autor da proposta, o projeto dispõe da oferta de cursos, palestras, oficinas e treinamentos voltados ao atendimento ao turista, além da capacitação de trabalhadores das áreas de hotelaria, gastronomia, transporte, comércio e lazer.
O texto também estabelece o incentivo à valorização da cultura local, à adoção de práticas de turismo sustentável e ao uso de novas tecnologias no setor, com foco na melhoria dos serviços e na geração de emprego e renda.
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) de Salvador, que poderá firmar parcerias com instituições de ensino, entidades do setor turístico e organizações da sociedade civil. As atividades poderão ocorrer de forma presencial ou online.
Ao final das capacitações, os participantes deverão receber certificados reconhecidos pelo Poder Executivo municipal e pelas instituições parceiras, podendo utilizá-los como comprovação de qualificação profissional.
Os recursos para execução do programa devem ser provenientes do orçamento da secretaria, com possibilidade de complementação por meio de parcerias e incentivos públicos e privados. Caso aprovado, o projeto prevê regulamentação pelo Executivo em até 60 dias após a publicação.
