O Governo da Bahia decidiu adiar o aumento do ICMS sobre o etanol hidratado, que entraria em vigor nesta semana. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta terça-feira (24) e prorroga a mudança na alíquota para o dia 1º de junho.
A decisão ocorre em meio ao cenário de instabilidade internacional, com a escalada de conflitos no Oriente Médio impactando diretamente o preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis no Brasil.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a medida busca reduzir os impactos no bolso do consumidor e garantir maior equilíbrio no mercado neste momento de alta nos preços. A pasta também informou que avalia alternativas técnicas para mitigar os efeitos da conjuntura atual.
O etanol hidratado, alvo da mudança, é utilizado diretamente nos veículos, enquanto o etanol anidro — que compõe a gasolina — não sofrerá alteração na alíquota neste momento.
Além disso, o governo estadual afirmou que está intensificando a fiscalização por meio do Procon-BA para coibir reajustes considerados abusivos nos postos de combustíveis.
A expectativa é de que a prorrogação contribua para aliviar a pressão sobre consumidores e também sobre o setor, diante do aumento nos custos e da volatilidade no mercado internacional.
