A tradicional Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada em Lençóis, na Chapada Diamantina, foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi votada por unanimidade na quarta-feira (11) e reconhece a celebração realizada há mais de 150 anos na região.
O processo de reconhecimento da festa teve início em 2015, quando a Sociedade União dos Mineiros (Sum) solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o registro da celebração como patrimônio cultural brasileiro.
O pedido surgiu em meio a conflitos relacionados à condução da festa e ao risco de supressão de práticas tradicionais vinculadas à religiosidade popular. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também passou a atuar na causa.
Segundo o parecer do Iphan, a iniciativa representou um ‘precedente nacional, por tratar-se do primeiro procedimento dessa natureza voltado à proteção de um bem cultural imaterial ainda em processo de reconhecimento oficial’. Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Cultural do MPBA (Nudephac), promotor de Justiça Alan Cedraz, o reconhecimento representa um avanço na proteção do patrimônio cultural imaterial.
Realizada anualmente entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro, a celebração reúne manifestações culturais, religiosas e comunitárias que marcam a formação histórica de Lençóis. A festa articula diferentes matrizes culturais presentes na região, entre elas o catolicismo popular, tradições de matriz africana e a memória do garimpo, atividade que estruturou a ocupação da Chapada Diamantina.
De acordo com a tradição local, a celebração começou em 1852, com a chegada da imagem do santo encomendada em Portugal por comerciantes ligados ao garimpo.