O Carnaval de 2026 terminou na avenida, mas ganhou novos capítulos em Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar se o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, configurou propaganda eleitoral antecipada para 2026.
Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a agremiação virou alvo de uma ofensiva de partidos como Novo e PL. A oposição questiona o uso de R$ 1 milhão em verba federal no desfile, classificando o evento como um “palanque de luxo” financiado com recursos públicos.
A ação no TSE é encabeçada pelo deputado Kim Kataguiri e pela senadora Damares Alves. Eles sustentam que a exaltação ao atual presidente com dinheiro público compromete a isonomia do pleito de 2026.
A ministra Estela Aranha analisou um pedido liminar da oposição, mas decidiu não suspender o desfile antes do julgamento do mérito. Para ministros como André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva, a eventual análise de abuso de poder deve ocorrer após o evento, em respeito à liberdade artística.
O debate jurídico se concentra nos detalhes do samba-enredo. Especialistas apontam que trechos mencionando “13 dias” ou com sonoridade semelhante a jingles petistas poderiam ser interpretados como pedidos implícitos de voto. Caso o TSE entenda que houve desequilíbrio na disputa, as sanções podem ser severas. A Lei das Eleições impõe restrições ao uso de símbolos partidários e à promoção eleitoral fora do período permitido.
A Corte já tem adotado postura mais rígida em casos semelhantes. Um exemplo citado é o do deputado Guilherme Boulos, multado pelo TRE-SP após publicações no Carnaval de 2024 consideradas propaganda irregular. Há ainda precedentes de prefeitos que perderam o mandato por utilizarem jingles de campanha em trios elétricos.
Se for configurado abuso de poder político ou econômico, a punição pode incluir multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou valor equivalente ao benefício obtido, e até inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/1990. A oposição também pede que eventuais custos sejam ressarcidos pelo PT e pela escola de samba.
Lula rebateu as críticas afirmando que não teve participação na organização técnica do desfile. “Eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo. Eu apenas sou homenageado”, declarou o presidente, acrescentando que vê a obra como um tributo à sua trajetória e à sua mãe, Dona Lindu.
O julgamento do mérito deve ocorrer nos próximos meses e pode se tornar um dos primeiros grandes testes da Justiça Eleitoral no caminho para as eleições de 2026.
