O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que irá impor uma tarifa global de 10% por 150 dias para substituir parte das taxas que foram derrubadas mais cedo pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
Segundo Trump, o decreto será baseado na Seção 122 da Lei Comercial de 1974 e as novas tarifas serão adicionais às que já estão em vigor. A legislação autoriza o presidente a aplicar tarifas de até 15% por até 150 dias a todos os países em casos considerados “graves e sérios” relacionados à balança de pagamentos, sem necessidade de investigação prévia ou outros trâmites processuais.
Mais cedo, a Suprema Corte declarou ilegais as amplas tarifas globais impostas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, ao entender que o presidente excedeu sua autoridade ao utilizá-la para esse fim.
“Temos alternativas, ótimas alternativas. Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou Trump durante entrevista coletiva, ao comentar as medidas.
O presidente também disse que o governo está iniciando novas investigações sobre práticas comerciais desleais com base na Seção 301 da mesma Lei Comercial de 1974, instrumento frequentemente usado para apurar condutas de parceiros comerciais considerados prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos.
A adoção da Seção 122 como alternativa já era esperada por analistas, mas as tarifas anunciadas têm duração limitada a 150 dias. Já as investigações sob a Seção 301 costumam levar meses até a conclusão, o que pode postergar eventuais novas medidas permanentes.
