A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano notificou todas as empresas responsáveis pela montagem de camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais do Carnaval de Salvador para que concluam a desmontagem das estruturas até o próximo dia 27 de fevereiro. O órgão acompanhará todo o processo para garantir a segurança da população e a recuperação dos espaços públicos utilizados nos circuitos oficiais da festa.
De acordo com o Decreto nº 20.505/2009, após a retirada das estruturas, as empresas ainda dispõem de um prazo adicional de 10 dias para promover a recuperação de eventuais danos causados às áreas públicas. O descumprimento das determinações implicará aplicação de multa diária, conforme previsto em lei.
“O Carnaval de Salvador foi mais uma vez um grande sucesso, resultado de muito planejamento e integração entre os órgãos municipais. Agora, entramos em uma nova fase, que é igualmente importante: garantir a desmontagem segura das estruturas e a rápida recuperação dos espaços públicos, para que a cidade retome sua rotina com organização e segurança”, afirmou o titular da Sedur, Sosthenes Macêdo.
As equipes de fiscalização da Sedur vão continuar atuando diariamente nos circuitos para acompanhar o cumprimento dos prazos e assegurar que o desmonte ocorra de forma adequada, protegendo trabalhadores, moradores e transeuntes.
