Um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, no Brasil. O PLS 304/2017 está em análise pela Comissão de Meio Ambiente e prevê ainda que, a partir de 2040, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo, com exceção aos veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol. Automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros movidos a combustíveis fósseis seguirão liberados.
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De acordo com o autor, outros países, como França, Alemanha e Reino Unido, estão tomando decisões semelhantes. “O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, afirma Ciro Nogueira na justificativa do projeto.
O projeto tem como objetivo contribuir para que o Brasil honre seus compromissos climáticos, além de incentivar a indústria do etanol e dos biocombustíveis. Segundo o relator do PL, senador Carlos Viana, a migração para o uso de veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis reduzirá significativamente as emissões de gases do efeito estufa no setor de transportes.
