A Justiça determinou a penhora de um imóvel comercial em nome da influenciadora e empresária Virginia Fonseca por conta de uma dívida de IPTU acumulada entre 2021 e 2024, no valor de R$ 6.530,06. A sala comercial está localizada em Londrina (PR) e, de acordo com os autos, a influencer terá um prazo para quitar o débito e evitar que o bem vá a leilão. Após a repercussão da notícia, nessa segunda-feira (16), Virginia se manifestou publicamente sobre o assunto, nas redes sociais, admitindo o fato.
Ela explicou que realmente estava com as contas de IPTU atrasadas por conta de um “esquecimento” da mãe, Margareth Serrão, que cuidava do imóvel. “Nunca é de leve”, disse a ex de Zé Felipe, ao falar sobre o descuido da mãe. “A gente não pode esquecer que, há uns dias, o meu nome estava sujo no Serasa por causa de R$ 30 de uma conta de celular”, brincou a influencer, contando que o pagamento de sua conta de telefone atualmente também é de responsabilidade da mãe.
Virginia disse que conversou com a mãe sobre o ocorrido. “A primeira propriedade que adquiri foi uma sala comercial em Londrina (PR), que acabei colocando para alugar. Quando minha vida começou a melhorar, falei para a minha mãe: ‘fica com o valor do aluguel e cuida de tudo, deixa isso sob sua responsabilidade’. E ela respondeu: ‘filha, adorei! Obrigada! Pode deixar comigo!'”, afirmou.
Segundo a influenciadora, Margareth se confundiu porque se baseou na experiência com os imóveis localizados em Governador Valadares (MG), onde é o inquilino que normalmente arca com o IPTU.
No caso de Londrina, contudo, as regras eram diferentes. “O contrato não previa isso. Nem ela sabia, nem eu, e o responsável da imobiliária também não nos orientou. Então acabou passando. Reconhecemos que o erro foi nosso, já vamos quitar a dívida, e minha mãe está cuidando disso”, disse.
O que é penhora?
De acordo com Marcela Carillo, advogada especialista em Direito Imobiliário e assessora de leilão de Imóveis da Smart Leilões, a penhora é uma etapa comum em processos de execução fiscal. “Quando um bem é penhorado, como aconteceu nesse caso, ele passa a responder pela dívida. Se o valor não for quitado em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e a venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação com o credor”, explica à Quem.
Virginia já se manifestou nas redes afirmando que a dívida foi gerada por um erro administrativo e que já está sendo resolvida. Se o pagamento realmente acontecer dentro do prazo judicial, o imóvel será liberado e não irá a leilão.
Marcela destaca que a penhora não significa leilão automático. “Mesmo após a penhora, o devedor pode apresentar propostas de acordo, pagar o valor devido ou até substituir o bem por outro com valor equivalente. Além disso, medidas jurídicas também podem ser adotadas para suspender o processo”, afirma a especialista.
A penhora serve como uma garantia judicial de que a dívida será paga, e só em caso de inadimplência é que o imóvel segue para avaliação e posterior leilão público.
Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apenas na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, 607 leilões de bens foram realizados em todo o país para quitação de dívidas, o que mostra a relevância desse instrumento para credores e a necessidade de atenção por parte dos devedores.
“Leilões judiciais são uma forma eficiente de garantir o recebimento de dívidas. Por isso, é fundamental que quem está com bens penhorados aja rapidamente para evitar que o imóvel vá a público”, afirma Marcela.
Quando um imóvel corre o risco de ir a leilão?
O leilão de imóveis acontece como forma de garantir o pagamento forçado de dívidas reconhecidas pela Justiça. O principal motivo que leva um bem a leilão é o não cumprimento de obrigações por parte do devedor. Isso pode incluir atrasos em financiamentos, débitos de IPTU, como no caso de Virginia Fonseca, dívidas trabalhistas, falta de pagamento de pensão alimentícia, e hipoteca, entre outros.
“O caso da Virgínia é um exemplo comum no cenário de execuções fiscais. Quando o IPTU não é pago, a prefeitura pode acionar a Justiça, e o imóvel pode ser penhorado para garantir o recebimento da dívida. Se o débito não for quitado, esse bem pode acabar indo a leilão”, explica.
A especialista lembra que, além de tributos municipais, processos trabalhistas também costumam gerar penhoras. “Esses casos ocorrem quando um trabalhador entra na Justiça após ter seus direitos negados e, caso o empregador não quite o valor devido, o imóvel pode ser levado a leilão, como aconteceu com a cantora Joelma”, exemplifica.
