A ministra da Cultura Margareth Menezes negou que pretende taxar plataformas de streaming de filmes e séries. Através de um vídeo compartilhado no Instagram, ela destacou que o objetivo da medida é regulamentar o setor digital para que contribua com o desenvolvimento do audiovisual brasileiro.
“Não existe taxação de streaming, essa palavra taxação o governo não falou, ministério não falou, nem eu falei. O que existe é regulamentação porque estamos falando de uma indústria do audiovisual, que as grandes redes de TVs e telefonias já fazem suas contribuições”, explicou a ministra.
O pronunciamento da ministra surge logo depois da repercussão negativa de uma entrevista ao Uol em que fala em apoiar o projeto Projeto de Lei, conhecido como Lei Toni Venturi, que propõe cobrar 6% com possibilidade de abatimento para quem investir em produção nacional.
Segundo ela, é desses recursos que vem o investimento público que viabiliza a produção nacional de cinema e séries. O Ministério da Cultura apoia o texto substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que também estabelece uma cota mínima de 10% de conteúdo nacional nos catálogos.
Margareth destacou que essa “contribuição” será benéfica para o mercado como um todo. “Precisamos agora fazer isso no ambiente digital, as plataformas de streaming ainda não fazem sua contribuição. E isso está acontecendo no mundo inteiro”, argumentou. Para ela, o processo garantirá equilíbrio competitivo, fomentará a diversidade cultural e trará recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual, sob supervisão da Ancine.
A ministra também ressaltou que a regulamentação “vai ser bom para todo mundo”, e concluiu: “o que é combinado não sai caro”.
Além do projeto de lei, o governo prepara o lançamento da Tela Brasil, plataforma pública de streaming com catálogo 100% nacional, prevista para o segundo semestre de 2025. O serviço contará com R$ 4,2 milhões para o licenciamento inicial de 447 obras. Também está prevista a retomada do edital Arranjos Regionais, com R$ 300 milhões destinados a produções fora do eixo Rio-São Paulo, reforçando o compromisso com diversidade e inclusão.
Margareth reforça que o momento é decisivo para o setor. “O audiovisual brasileiro vive um momento de efervescência”, afirmou, destacando a relevância econômica e cultural da produção nacional, que já representa 3,1% do PIB. O projeto ainda será debatido no Congresso, com expectativa de votação até o fim de 2025.
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