O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (27), a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de abril.
A medida beneficia segurados que tiveram cobrança de mensalidades associativas mesmo após o bloqueio determinado pelo próprio órgão.
Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões, somados automaticamente ao pagamento dos benefícios regulares. Não é necessário fazer qualquer solicitação para receber o valor.
O desconto indevido ocorreu porque a folha de pagamento já havia sido processada quando o INSS determinou a suspensão das cobranças.
A devolução será feita de acordo com o calendário habitual de pagamentos, que segue até 6 de junho, com datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima.
Calendário para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 27 de maio
- Final 2: 28 de maio
- Final 3: 29 de maio
- Final 4: 30 de maio
- Final 5: 31 de maio
- Final 6: 3 de junho
- Final 7: 4 de junho
- Final 8: 5 de junho
- Final 9: 6 de junho
- Final 0: 7 de junho
Calendário para quem ganha acima do mínimo:
- Finais 1 e 6: 3 de junho
- Finais 2 e 7: 4 de junho
- Finais 3 e 8: 5 de junho
- Finais 4 e 9: 6 de junho
- Finais 5 e 0: 7 de junho
O INSS reforça que os valores devolvidos se referem exclusivamente à competência de abril e são relativos a cobranças de associações e sindicatos que não conseguiram cancelar os débitos a tempo.