O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou nesta quinta-feira (15) Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi tomada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que também nomeou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, como interventor responsável por conduzir novas eleições “o mais rápido possível”.
A medida anula um acordo firmado no início do ano entre dirigentes da CBF, que encerrou uma ação judicial sobre o processo eleitoral da entidade e permitiu a recondução de Ednaldo ao cargo. Segundo o magistrado, há indícios de falsificação da assinatura do ex-presidente da confederação, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes. A decisão afirma que Nunes não teria plena capacidade mental para assinar o documento e que um laudo pericial aponta inconsistências na assinatura atribuída a ele.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários”, escreveu Zéfiro na decisão.
O caso foi remetido ao TJ-RJ por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no início do mês, recusou o afastamento imediato de Ednaldo, mas solicitou apuração urgente dos fatos relacionados ao acordo.
Na semana passada, a deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e Fernando Sarney solicitaram ao STF o afastamento de Ednaldo, alegando que o documento teria sido forjado. A assinatura de Coronel Nunes é considerada central para a legitimidade do acordo.
Na última segunda-feira (13), o desembargador Zéfiro havia agendado uma oitiva com Coronel Nunes, mas a audiência foi cancelada após a defesa do ex-dirigente alegar problemas de saúde. Quatro dias depois, o tribunal determinou a destituição de Ednaldo.
Esta é a segunda vez que o TJ-RJ decide pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Em dezembro de 2023, ele também havia sido retirado do cargo, mas retornou um mês depois por decisão do ministro Gilmar Mendes.
