O Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, participou do Seminário de Contratações Públicas na Área da Cultura, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nesta segunda-feira (29), no qual proferiu a exposição “A importância da cultura e o papel do Estado no seu desenvolvimento”.
Durante o evento, o gestor enfatizou a necessidade de capacitação do serviço público no âmbito legal para a compreensão dos Direitos Culturais. “É fundamental que os municípios contem com assessoramento técnico-jurídico especializado em Direito Cultural, diante do momento em que vivemos de investimento público nas políticas culturais e também da importância crescente da cultura enquanto vetor estratégico para o desenvolvimento humano, social e econômico”, destacou.
Bruno Monteiro ao lado do Conselheiro Nelson Pelegrino | Foto: Divulgação
Bruno também destacou a necessidade de criação de mecanismos de desburocratização, para que “a burocracia não oprima o desenvolvimento da cultura popular, nem das políticas culturais dos municípios com menor estrutura”, e debateu outros temas relevantes, como os desafios na formulação e implementação de políticas públicas culturais.
“A palestra foi bastante esclarecedora, não só pela cronologia, mas pela estruturação do Sistema de Cultura, que é uma recente legislação sancionada pelo Presidente Lula”, destacou o Conselheiro Nelson Pellegrino, que presidiu o seminário e reforçou a necessidade de formação para o campo.
