A Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas informaram, nesta quinta-feira (25), que avaliam a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada, em nota oficial, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social.
Representantes das empresas aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil. No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em 10 dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.
A reunião ocorre após a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol. Com o ocorrido, a Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves. Na quarta-feira (24), a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.
Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.
Política nacional
O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.
A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.
A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.
