A Justiça de São Paulo decidiu a favor de Neymar em um processo no qual o jogador do Santos e seu advogado, Davi de Paiva Costa Tangerino, eram acusados de ameaçar e organizar um assalto contra o ativista Agripino Magalhães. A ação, que pedia mais de R$ 1 milhão em indenizações, foi julgada improcedente na segunda-feira (16). A decisão ainda pode ser contestada.
Agripino havia solicitado R$ 1 milhão por danos morais e R$ 42 mil por danos materiais. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, o ativista alegou ter recebido ameaças de morte após denunciar um suposto comportamento homofóbico do atacante. Ele também afirmou que precisou mudar de residência.
Na sentença, o juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, considerou que não foram apresentadas provas suficientes das acusações contra Neymar e o advogado. Entre os elementos ausentes, estariam registros ou gravações de ligações telefônicas que teriam partido de números restritos.
O magistrado também apontou que não havia comprovação de uma conduta concreta atribuída ao jogador na suposta ordem para que outras pessoas “dessem um jeito” no ativista. A decisão, porém, ressalvou que não analisou as alegações relacionadas às possíveis ameaças e ao suposto desaparecimento do celular de Agripino.
Apesar da vitória no processo principal, Neymar e seu advogado não conseguiram que Agripino fosse condenado por litigância de má-fé. O juiz entendeu que não ficou demonstrado que o ativista tenha alterado a verdade dos fatos ou ajuizado a ação com finalidade ilegal.
Com a decisão, Agripino deverá arcar com as despesas do processo e os honorários advocatícios dos representantes dos dois réus, fixados em 10% do valor da causa para cada um. Suplente de deputado estadual pelo PSOL em São Paulo, ele informou que pretende recorrer ainda nesta semana.