A Bahia dará um passo importante para a retomada da navegação comercial pelo Rio São Francisco. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e o governador Jerônimo Rodrigues celebram, nesta quarta-feira (4), um acordo que prevê a transferência da administração e do gerenciamento da Hidrovia do São Francisco (HN-500) para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). A delegação terá vigência de 25 anos e inclui a gestão da Eclusa de Sobradinho e das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) contempladas no convênio.
Com a medida, a Codeba ficará responsável pela administração, operação, manutenção, conservação, restauração e reposição das estruturas. A expectativa é fortalecer a infraestrutura aquaviária, melhorar as condições de navegabilidade e segurança e criar condições para ampliar o transporte de cargas e passageiros entre municípios da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
Um dos principais impactos esperados é a ampliação das alternativas de escoamento da produção agrícola, especialmente para pequenos produtores e agricultores familiares. Levantamento baseado no Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que cinco municípios inseridos no corredor logístico da hidrovia reúnem 10.628 estabelecimentos da agricultura familiar, o equivalente a 63,87% do total de unidades agropecuárias dessas localidades.
O recorte considera Petrolina (PE), Juazeiro, Ibotirama e Sobradinho, na Bahia, além de Pirapora (MG). Juntos, os municípios somam 16.639 estabelecimentos agropecuários. Os dados foram disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Entre as cidades baianas, Juazeiro concentra 4.402 estabelecimentos familiares, correspondentes a 60,40% do total municipal. Em Ibotirama, são 1.185, o equivalente a 78,84%, maior participação proporcional entre os cinco municípios analisados. Já Sobradinho contabiliza 351 unidades familiares, que representam 62,57% do total.
Para o ministro Tomé Franca, a retomada da hidrovia deve contemplar também os pequenos produtores. “Queremos ampliar as opções de transporte para que a produção do interior chegue a mais mercados e com menor custo. Na retomada da Hidrovia do São Francisco, precisamos criar condições para que os agricultores familiares também possam utilizar essa infraestrutura e ampliar suas oportunidades de renda”, afirmou.
O projeto prevê a implantação de pequenos portos públicos ao longo do rio, com estruturas para embarque e desembarque da produção local, além de ações de capacitação das comunidades. A iniciativa busca preparar os agricultores para utilizar o transporte hidroviário e aproveitar novas oportunidades de comercialização e geração de renda.
“O acesso dos pequenos produtores à hidrovia depende de pontos de embarque e de preparação para utilizarem o transporte pelo rio. Por isso, o projeto prevê pequenos portos públicos e capacitação das comunidades, considerando as características da produção local e as condições necessárias para transportar cada tipo de carga”, destacou o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier.
Os estudos para a reativação abrangem 1.371 quilômetros do Rio São Francisco, entre Pirapora (MG) e o polo formado por Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), incluindo a Eclusa de Sobradinho. A proposta é reduzir custos logísticos e diversificar as alternativas de transporte para a produção regional.
Segundo a Codeba, entre as principais cargas identificadas estão gipsita, utilizada na agricultura e na construção civil, caroço de algodão, soja e milho. Também há potencial para o transporte de ração animal, biocombustíveis e açúcar. Já a fruticultura irrigada poderá ser contemplada em uma etapa futura, dependendo da construção de embarcações específicas, equipadas com tecnologia adequada para esse tipo de carga.
Além do acordo relacionado à hidrovia, a agenda desta quarta-feira também prevê a discussão de um Termo de Compromisso para implantação de um sistema de desaceleração de aeronaves (EMAS) na cabeceira 29 do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. A estrutura será destinada a situações em que uma aeronave ultrapasse o limite final da pista, ampliando a segurança operacional do terminal.
