O calendário de 2026 ainda reserva três feriados nacionais e dois pontos facultativos até o fim do ano. As próximas datas de descanso incluem a Proclamação da República, o Dia da Consciência Negra e o Natal, além das vésperas das festas de dezembro.
O primeiro compromisso é em 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República. Neste ano, a data cai em um domingo. Já o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será em uma sexta-feira, garantindo um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados.
O último feriado nacional de 2026 será o Natal, em 25 de dezembro, também em uma sexta-feira. A data fecha o calendário de feriados do ano.
Além dessas datas, o expediente será facultativo a partir das 13h em dois dias de dezembro:
- 24 de dezembro (quinta-feira): véspera de Natal;
- 31 de dezembro (quinta-feira): véspera de Ano-Novo.
O ponto facultativo, porém, não tem o mesmo efeito de um feriado nacional. Na iniciativa privada, cabe a cada empregador decidir se haverá expediente, redução da jornada ou folga.
Quem trabalha nos feriados tem direito a quê?
A legislação prevê descanso nos feriados nacionais, civis e religiosos, mas há exceções para atividades essenciais e setores autorizados a funcionar. No comércio, a jornada nessas datas deve observar as regras da legislação e das convenções coletivas.
Quem trabalha em um feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme as condições previstas na legislação.
