O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país. Para a gasolina, haverá uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais, enquanto o diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro.
No caso da gasolina, o benefício será concedido por meio da redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (10) e segue até 5 de outubro. Com a mudança, a carga desses tributos sobre a gasolina cairá para R$ 0,16 por litro.
O governo também zerou PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. Já para o diesel, a União concederá uma subvenção inicial de R$ 1 por litro a produtores e importadores, valor que poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado.
As medidas são uma resposta à alta do petróleo no mercado internacional, pressionado principalmente pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo o governo, o barril do tipo Brent voltou à faixa dos US$ 100, aumentando os custos de produção, refino e importação dos combustíveis.
Para bancar a política, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, cerca de R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção do diesel rodoviário e R$ 998 milhões à produção e importação de outros combustíveis derivados do petróleo.
