A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), um projeto de lei que derruba a obrigatoriedade de as escolas ajustarem as férias do primeiro semestre de 2027 para coincidir com todo o período da Copa do Mundo de futebol feminino. O torneio será realizado no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. O texto agora segue para análise do Senado.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos. A Câmara funciona nesta semana em esquema de esforço concentrado, no último período de trabalhos antes das eleições de outubro.
A proposta altera uma regra aprovada há cerca de três meses, no início de junho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabeleceu medidas para a realização da competição no país. Pelo texto original, as redes públicas e privadas de ensino deveriam ajustar seus calendários para que as férias compreendessem todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa.
Com a mudança aprovada pelos deputados, cada escola poderá decidir se vai aderir ou não à alteração no calendário. As instituições, no entanto, continuam obrigadas a cumprir a carga horária prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece 200 dias letivos.
Relator do projeto, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou ser “meritório” que a legislação estimule a aproximação de crianças e jovens com o futebol feminino, mas avaliou que isso pode ser feito sem a necessidade de estabelecer um calendário de férias uniforme para todas as instituições de ensino do país.
“Os calendários escolares devem considerar as diferentes realidades locais e as condições próprias de cada rede de ensino, observadas as exigências legais relativas à carga horária e aos dias de efetivo trabalho escolar”, escreveu em seu parecer. Manente também destacou que a regra anterior poderia provocar impactos na rotina escolar, com a necessidade de antecipar o início do ano letivo, reduzir outros períodos de recesso ou utilizar sábados como dias de aula.
Copa do Mundo feminina no Brasil
A Copa do Mundo feminina de 2027 terá 64 partidas e será disputada em oito cidades brasileiras. Além de Salvador, os jogos acontecerão em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A competição será realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 e marcará a primeira edição do Mundial feminino sediada no Brasil.
