Mais de 11 milhões de trabalhadores brasileiros estavam com os depósitos do FGTS em atraso até junho deste ano, segundo levantamento divulgado pelo Jornal Nacional neste sábado (8). A dívida acumulada pelas empresas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço chegou a R$ 12,6 bilhões no período.
O recolhimento do FGTS, equivalente a 8% do salário bruto, é obrigação de todas as empresas do país. Os números representam uma piora em relação ao levantamento anterior, feito em setembro do ano passado, quando 9,5 milhões de trabalhadores eram afetados e a dívida das empresas somava R$ 10 bilhões.
Trabalhadores que identificarem atraso nos repasses devem procurar o Ministério do Trabalho, de forma presencial ou pelo site do órgão, para formalizar a denúncia. Segundo a pasta, a Auditoria Fiscal do Trabalho recuperou cerca de R$ 6,2 bilhões destinados ao fundo desde março do ano passado.
Empresas que não regularizam o pagamento do FGTS podem perder ou deixar de receber o Certificado de Regularidade do FGTS, documento exigido para solicitar empréstimos bancários e participar de licitações públicas.
Têm direito ao FGTS todos os trabalhadores com contrato regido pela CLT, além de domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais. O saldo pode ser sacado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves e aquisição da casa própria, entre outras hipóteses previstas em lei.
