O Supremo Tribunal Federal lamentou, neste domingo (26), a morte do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos. Em nota oficial, o tribunal destacou a trajetória do magistrado e sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário e da democracia brasileira.
Segundo o STF, o velório, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Natural da capital fluminense, Octavio Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a importância do legado deixado por Gallotti para o sistema de Justiça brasileiro.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou Fachin.
Na homenagem, o presidente do Supremo destacou ainda que Gallotti exerceu a magistratura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre pautado pela integridade, prudência e defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo Fachin, seu legado ultrapassa as decisões proferidas e permanece na formação de gerações de juristas e no fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) também divulgou uma nota de pesar pela morte do ex-ministro. O órgão ressaltou que a atuação de Octavio Gallotti foi marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico.
“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições”, destacou o MPF.
