O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal durante o período de recesso da Corte. Desde o início da pausa nas atividades, em 2 de julho, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.
O sistema de plantão do STF seguirá em vigor até 31 de julho, garantindo o funcionamento da Corte para a análise de medidas urgentes e processos que não podem aguardar o retorno das atividades regulares.
Embora o plenário físico permaneça sem sessões durante o recesso, parte dos ministros continua em atividade. Além de Alexandre de Moraes, seguem atuando normalmente os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonçae Flávio Dino.
O Supremo também informou que os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin manterão atuação em classes processuais específicas durante o período.
Segundo a Corte, Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança, tanto na esfera cível quanto criminal. Já Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos relacionados por prevenção.
Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso do Judiciário.
Atividades do STF serão retomadas em agosto
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o recesso ficam automaticamente suspensos e serão prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.
Durante esse período, apenas casos considerados urgentes continuam sendo analisados pelos ministros responsáveis pelo plantão, garantindo o funcionamento da Corte mesmo sem a realização de sessões presenciais do plenário.
