A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3.839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), segue agora para análise do Senado. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Durante a tramitação, o relator da matéria, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou um substitutivo que retirou a definição do hip hop como “gênero de música popular”. Segundo ele, a mudança amplia o alcance do texto ao contemplar o movimento como uma expressão cultural mais abrangente.
Ao defender a proposta, Arruda destacou a importância do hip hop para a cultura brasileira. “O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, afirmou.
Na justificativa do projeto, Pastor Henrique Vieira relembrou que o movimento surgiu na década de 1970, entre comunidades afro-americanas e latinas do bairro do Bronx, em Nova York, como resultado da união de diferentes manifestações artísticas.
“Nasceu como uma síntese de outros gêneros musicais pulsantes naquela localidade, manifestando-se em um padrão estético próprio”, disse o parlamentar.
O deputado ainda ressaltou que o movimento chegou ao Brasil na década de 1980, impulsionado principalmente por jovens negros e moradores das periferias, que se reuniam em locais como a Rua 24 de Maio e a estação São Bento do metrô, em São Paulo.
Durante a votação, Vieira afirmou que manifestações ligadas ao hip hop ainda enfrentam preconceito e falta de incentivo. “Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, comentou. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.
Homenagem
A sessão também foi marcada por uma homenagem do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como Rivas Álibi, que morreu na última semana, aos 56 anos. “Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele [de câncer, aos 56 anos] foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia”, declarou.
