A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1344/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, busca reduzir os efeitos da alta dos combustíveis provocada pelas tensões no Oriente Médio.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o texto foi aprovado sem alterações e prevê o uso de recursos do superávit financeiro de 2025. O montante será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar o pagamento do benefício conforme as regras estabelecidas em medidas provisórias já em vigor.
O subsídio atende produtores e importadores de óleo diesel que aderirem ao programa e poderá ser concedido até 31 de dezembro de 2026 ou até o esgotamento dos recursos previstos.
Durante a votação, parlamentares defenderam a iniciativa como uma forma de amenizar os impactos da instabilidade internacional sobre os preços dos combustíveis e preservar os custos do transporte de cargas e de passageiros no país.
