A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram na última terça-feira (26) o Chamamento Público nº 002/2026 para selecionar interessados na exploração comercial de espaços no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador.
O edital prevê a Permissão Remunerada de Uso de um bicicletário e quatro pontos de apoio instalados no parque, destinados a serviços de lazer, esporte, bem-estar, alimentação e atividades sustentáveis alinhadas às diretrizes ambientais da unidade de conservação.
Entre as atividades permitidas estão cafeterias, lanchonetes, sorveterias, açaíterias, locação e manutenção de bicicletas, além de espaços voltados para yoga, terapias integrativas, oficinas culturais e educativas e ações recreativas sustentáveis.
Com cerca de 392 hectares de área verde urbana, ciclovia de 15 quilômetros, lagoa, remanescentes de Mata Atlântica e o maior acervo a céu aberto do artista baiano Mário Cravo, o Parque de Pituaçu recebe atualmente cerca de 15 mil visitantes por mês. A expectativa do Governo do Estado é ampliar esse fluxo para até 50 mil visitantes mensais após a conclusão da primeira etapa da requalificação do espaço.
As obras incluem novos pontos de apoio, bicicletário com capacidade para 250 bicicletas, sistema de monitoramento por CFTV, melhorias na ciclovia, reforço da acessibilidade, nova sinalização e ampliação da infraestrutura voltada ao uso público.
Segundo o edital, a iniciativa busca ampliar os serviços oferecidos aos frequentadores e fortalecer o uso do parque como espaço de lazer e convivência. O prazo da permissão será de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O critério de seleção será o maior valor mensal ofertado para o preço público.
Os interessados devem enviar propostas e documentos de habilitação conforme as orientações previstas no edital. O prazo para recebimento dos envelopes vai até as 9h30 do dia 17 de junho de 2026. A sessão virtual do chamamento será realizada no mesmo dia, às 10h, por videoconferência na plataforma Microsoft Teams. Mais informações podem ser consultadas nos sites da Sema, do Inema e no portal Comprasnet Bahia, além do e-mail chamamentopublico@inema.ba.gov.br.
